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- Salário Mínimo | Valor mensal, diário e horário a partir de 1º de janeiro de 2020
- SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
- SIPAT | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
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- PCMSO | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
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- CIPA | Procedimentos para constituição, organização e funcionamento
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- RAIS – Ano base 2018 | Relação Anual de Informações Sociais
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- Trabalhador Autônomo | Maior liberdade para contratação pós reforma trabalhista
- Férias Coletivas | Procedimentos legais a serem observados na concessão das férias
- 13º Salário | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia
- Trabalhador Menor | É assegurado proteção legal no desempenho de suas atividades
- Diarista | O trabalho de forma não habitual caracteriza a atividade autônoma
- Empregado Doméstico | Contrato de trabalho do empregado doméstico
- Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
- Reforma Trabalhista | Jornada de trabalho 12 x 36
- EFD-Reinf | Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais
- Reforma Trabalhista | Contrato de Trabalho intermitente
- Reforma Trabalhista | Entenda o que mudou na Rescisão de Contrato de Trabalho
- Reforma Trabalhista | Teletrabalho ou trabalho em domicílio (home office)
- Especial | Reforma Trabalhista | Entenda as alterações ponto por ponto
- eSocial | Construção coletiva e gestão compartilhada das informações
- Estabilidade no Emprego | Previstas em leis, acordos e convenções coletivas de trabalho
- Trabalho Temporário | Novas regras para o contrato de trabalho temporário
- Regulamento Interno | Forma alternativa para normatizar a relação contratual de trabalho
- Terceirização | Prestação de serviços determinados e específicos
- Programa de Regularização Tributária | Débitos decorrentes de contribuições previdenciárias
- Acordo de Compensação de Horas | Compensação dos dias de sábados e finais de semanas prolongados
- Contribuição Sindical dos Empregados | Procedimento para desconto em folha de pagamento
- Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
- Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
- Décimo Terceiro Salário | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia
- Lay Off | Suspensão temporária do contrato de trabalho
- Programa Empresa Cidadã | Prorrogação das licenças maternidade e paternidade
- Ajuda de custo | Integra ou não ao salário e a remuneração do empregado
- Diárias para Viagem | Aspectos básicos e conceituais do pagamento das despesas
- Tabela de temporalidade para guarda de documentos trabalhistas e previdenciários
- Concessão de empréstimos aos empregados | Procedimento para desconto nos salários e nas rescisões
- Folha de Pagamento | Procedimentos para elaboração da folha de pagamento
- SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
- Folha de Pagamento | Alterações na desoneração da folha de pagamento
- Férias Coletivas | Procedimentos legais a serem observados na concessão das férias
- Empregador Doméstico | Procedimentos para o recolhimento do FGTS do empregado doméstico
- Domingos e Feriados | Autorização transitória para o trabalho nos domingos e feriados
- Programa de Proteção ao Emprego | Redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados
- Participação nos Lucros ou Resultados | Modernização das relações produtivas nas organizações
- Empregado Doméstico | Condições para contratação do empregado doméstico
- Caged | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
- Gfip/Sefip - Orientações para elaboração e entrega
- Atestado de Saúde Ocupacional | Prazos e periodicidade do exames médicos
- Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
- Atestados Médicos | Requisitos de validade e seus efeitos no contrato de trabalho
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- Contrato de Aprendizagem | Programa de formação profissional e inclusão de jovens no mercado
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- e-Social | Consolidação das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
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- Programa de Alimentação ao Trabalhador | Adesão ao programa e seus incentivos fiscais
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