Teste sendo feito agora!
Teste sendo feito agora!
A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”.
O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa autorização tem como base o valor das movimentações financeiras de cada empresa. Nesse sentido, algumas delas não estão sujeitas à autorização pelo BC, mas puderam aderir ao Pix.
De acordo com o BC, há 867 instituições ativas no Pix e 80 em processo de adesão. “Os atuais participantes [do Pix] que não sejam autorizados [a operar pelo BC] poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, esclareceu o Banco.
Além disso, até o fim deste ano, as instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento pelo BC podem pedir adesão ao o sistema instantâneo de pagamentos. “Ao serem autorizadas, as instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável às instituições de pagamento”, destacou a autarquia.
Para as instituições impactadas pela medida – que já estão no Pix, mas não são reguladas pelo BC - o pedido de autorização deverá ser feito em três períodos, de acordo com o momento em que essas instituições aderiram ao Pix:
- entre novembro deste ano e março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022;
- entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024;
- entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.
Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo de autorização em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a estar sujeitas às seguintes medidas, a partir de 1° de julho de 2025:
- à regulação contábil e de auditoria, consubstanciada no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive no que se refere à elaboração, à remessa de documentos contábeis para o BC e à divulgação de demonstrações financeiras;
- ao envio de informações relativas a clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);
- ao envio de informações referentes a saldos contábeis diários e a operações de crédito;
- e a partir de 1° de janeiro de 2026, ao requerimento de integralização e manutenção de capital social e de patrimônio líquido não inferior a R$ 5 milhões.
Segundo o BC, essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo Banco.
Fonte: agenciabrasil
Um acidente de trabalho é definido pela legislação brasileira como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais (trabalhadores rurais, por exemplo), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Esta definição está descrita no artigo 19 da Lei nº 8.213/91.
Além dos acidentes típicos q.. (continue lendo)
Ainda dá tempo de preparar seu negócio para a Black Friday. Isso envolve um planejamento estratégico detalhado para maximizar vendas e garantir uma experiência positiva para os clientes. Aqui está um guia passo a passo para ajudar você a se preparar:
1. Planejamento Estratégico Defina Metas: Estabeleça metas claras e mensuráveis para as vendas da Black Friday. Isso pode incluir metas de receita, número de vendas ou novos clientes adquiridos. Análise de Dados: Rev.. (continue lendo)
Peter Drucker, amplamente reconhecido como o pai da administração moderna, definiu vários princípios fundamentais que formam os pilares do empreendedorismo. De acordo com Drucker, os seguintes elementos são essenciais para o sucesso de um empreendedor:
A inovação é o coração do empreendedorismo. Drucker enfatiza que os empreendedores devem buscar constantemente maneiras de inovar, seja através de novos produtos, serviços, processos ou modelos d.. (continue lendo)
O Drex, a moeda digital brasileira, marca uma nova era na economia digital do país. Desenvolvido e emitido pelo Banco Central do Brasil, o Drex visa modernizar o sistema financeiro, proporcionando mais segurança, eficiência e inclusão financeira. A implantação desta moeda digital representa um passo significativo na digitalização do dinheiro, com o potencial de transformar profundamente as operações financeiras no Brasil
A Receita Federal do Brasil introduziu uma mudança na forma como os contribuintes podem atualizar o valor de seus imóveis na declaração de imposto de renda, permitindo uma dedução progressiva da base de cálculo dos tributos devidos. Vamos entender como funciona essa atualização e dedução.
Os contribuintes podem atualizar o valor de seus imóveis declarados através da Declaração de Opção pela Atualiza&c.. (continue lendo)
A defasagem na atualização da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil tem sido um tema recorrente de debate, especialmente em relação ao seu impacto na economia das classes mais pobres. Vamos analisar alguns pontos importantes para entender essa questão:
A tabela do IRPF estabelece as faixas de renda e suas respectivas alíquotas de imposto. Quando a tabela não é atualizada conforme a inflação, há uma perda no poder de compra dos contribui.. (continue lendo)
Sempre conectada às mudanças do mercado, nossa empresa saiu na frente outra vez.
Desenvolvido por: TBrWeb